Apple e Broadcom são condenadas a pagar US$ 1 bilhão por violação de patentes

A Apple e a fabricante de chips Broadcom podem ter de pagar, juntas, US$ 1,1 bilhão ao Instituto de Technologia da Califórnia, instituição de ensino mais conhecida simplesmente por Caltech. A decisão se após um julgamento em tribunal com júri. Ficou decidido que a Apple terá de pagar US$ 270 milhões, enquanto a Broadcom, US$ 838 milhões. As empresas prometem recorrer, conforme a agência de notícias Reuters.

Ambas foram acusadas de violar patentes relacionadas à transmissão de dados por meio de WiFi desenvolvidas pela CalTech.

A Broadcom se manifestou após o julgamento, afirmando que discorda do veredicto por enxergar no processo falhas legais e fatuais. A Apple não se manifestou. Nos autos, porém, reclamou de ser processada, uma vez que seria apenas uma cliente da Broadcom.

Curiosamente, na semana passada, Apple firmou um contrato de US$ 15 bilhões para a aquisição de chips da Broadcom para equipar seus futuros aparelhos. Cerca de 5% de todas as vendas da Broadcom foram destinadas à Apple no ano passado.

A Apple, por sua vez, divulgou nesta semana resultado financeiro recorde para o trimestre encerrado em dezembro, em que reportou receitas de US$ 91 bilhões (+8,9%), lucro líquido de US$ 22,2 bilhões (+11,5%) – e seus iPhones nunca venderam tanto, gerando receitas de US$ 55,9 bilhões.

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A Apple e a fabricante de semicondutores Broadcom terão que desembolsar uma bolada, tudo por conta de um litígio que vinha correndo na Justiça norte-americana desde 2016. Segundo a decisão, ambas as companhias terão que pagar, juntas, uma soma que passa de US$ 1,1 bilhão ao Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), devido a violação de patentes.

De acordo com os advogados da Caltech, Maçã vai pagar a maior parte, US$ 838 milhões, enquanto a Broadcom fica com os os outros US$ 270 milhões.

A treta em questão foi o uso de chips W-iFi fabricados pela Broadcom, que teria usado ilegalmente propriedades intelectuais da Caltech.

O valor estipulado pelo júri levou em consideração as vendas de mais de 598 milhões de iPhones, iPads, Macs, iMacs, Apple Watches, Apple TVs, HomePods e até os descontinuados roteadores AirPorts nos Estados Unidos desde 2010. Já a conta da Broadcom foi calculada por meio de uma projeção da negociação dos royalties nesse período. No final, a média ficou de US$ 1,40 por dispositivo para a Maçã e US$ 0,26 para a outra parte.

Apple nega ter violado patentes
Segundo o texto da ação, “as patentes estão relacionadas a sistemas de codificação que corrigem erros na transmissão de dados usados ​​no padrão 802.11 Wi-Fi”. “A Apple e a Broadcom negam a violação das patentes e dizem que o Caltech não teria sofrido danos significativos, mesmo que eles estivessem usando suas invenções. As únicas questões apresentadas ao júri foram se os chips da Broadcom usavam as patentes da universidade e, em caso afirmativo, quais seriam os valores do prejuízo”, completa o documento.

Segundo o Law360, site especializado em Direto, o júri aceitou o argumento de que as tecnologias patenteadas eram “a chave para manter a Apple competitiva no mercado de celulares”. Os três registros da Caltech envolvidos no episódio foram relacionados ao desempenho do Wi-Fi e ao equilíbrio da velocidade com fatores como calor, potência e tamanho do chip.

Um tribunal dos Estados Unidos determinou nesta quarta-feira (29) que as empresas de tecnologia Apple e Broadcom paguem 1,1 bilhão de dólares pela violação de quatro patentes do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) relacionadas à transmissão de dados sem fio.

Segundo a decisão do júri, a Apple deve pagar 837 milhões e a Broadcom, 270 milhões.

Tanto Apple como Broadcom informaram que pretendem apelar do veredito.

“Como instituição de ensino superior sem fins lucrativos, a Caltech está comprometida em proteger sua propriedade intelectual para promover sua missão de expandir o conhecimento humano e beneficiar a sociedade por meio de pesquisas integradas à educação”, afirmou a instituição em comunicado.

O Instituto de Tecnologia da Califórnia abriu o processo em 2016, alegando que os chips Wi-Fi da Broadcom, usados em produtos da Apple, como iPhones, iPads, iPods, relógios Apple e computadores Mac, infringiam as patentes da universidade.

Nos documentos do processo, as empresas acusadas insistiram que a demanda da instituição de ensino “se baseia unicamente na incorporação de chips Broadcom supostamente infratores no iPhone, Mac e outros dispositivos da Apple”.

“A Broadcom fabrica os chips acusados, enquanto a Apple é simplesmente uma parte indireta cujos produtos incorporam os chips acusados”, de acordo com os documentos.

“Portanto, as demandas da Caltech contra a Apple dependem que se estabeleça que os chips acusados da Broadcom; infringem as patentes e que as patentes reivindicadas não são inválidas”.

A Broadcom foi o principal objetivo do processo, mas a Apple também foi indiciada, pois é uma das maiores clientes da empresa.

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